O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude deve realizar em agosto próximo, em Campo Grande, um encontro para capacitação dos Conselheiros Tutelares de todo o Estado. A decisão foi tomada durante a 1ª Reunião Ordinária Quadrimestral do CAO da Infância e da Juventude realizada no último dia 4 nesta Capital, com a participação dos diretores dos Núcleos Regionais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso do Sul. O encontro aconteceu na sala de reuniões do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no Parque dos Poderes.
Durante esse encontro foi relatado que muito embora o Manual Prático de Atuação, confeccionado pelo CAO da Infância e da Juventude para facilitar os trabalhos dos Conselheiros Tutelares, não vem sendo utilizado como deveria, apesar dos esforços realizados pelos Promotores de Justiça que atuam na área no Estado para que a população possa ser mais bem atendida.
A Reunião Ordinária Quadrimestral foi coordenada pelo Procurador de Justiça Hudson Shiguer Kinashi, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude. Na pauta, além de comunicados do coordenador e dos diretores e de assuntos relacionados à atuação dos Conselhos Tutelares, também esteve em foco a situação das UNEIs no Estado, entre outros.
UNEIs
Na sequência do encontro, os diretores dos Núcleos Regionais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso do Sul passaram a discutir a situação atual das Unidades Educacionais de Internação (UNEIs). A Promotora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira disse que em Campo Grande a UNEI continua necessitando de muita atenção, pois os problemas persistem.
A Promotora de Justiça destacou que apenas a UNEI de Ponta Porã não enfrenta problemas de superlotação e falta de estrutura física. Lembrou que em todas as UNEIs do Estado há falta de agentes de medidas socioeducativas, sendo necessária a realização de concurso público, bem como a contratação temporária, por um ano, de pessoal para atuar na condição de agentes de medidas socioeducativas.
A Dra. Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira ressaltou, ainda, a necessidade de capacitação continuada de agentes e técnicos que atuam nas Unidades de Internação e de Semiliberdade, como também a aprovação pelo Governo do Estado do Plano de Cargos e Salários para a categoria. Lembrou que há risco de paralisação das atividades nas UNEIs, o que seria extremamente grave.
O Promotor de Justiça Ricardo Benito Crepaldi, de Nova Andradina, está preocupado com a falta de UNEIs em muitos Municípios do Estado, pois ele enfrenta dificuldades em sua cidade por conta disso, principalmente quando tem que encaminhar adolescentes para acompanhamento e não encontra vagas nas UNEIs do Estado.
A reunião
Participaram da reunião os Promotores de Justiça Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, de Corumbá; Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, de Campo Grande; Daniella Costa da Silva, de Coxim; Fabrícia Barbosa Lima, de Dourados e Ricardo Benito Crepaldi, de Nova Andradina. Também participou do evento a Promotora de Justiça Cristiane Amaral Cavalcante, do Núcleo das Promotorias Criminais (Nucrim), que na oportunidade falou da importância dos Promotores de Justiça se unirem para atuar na proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência.
