Teve início na manhã desta segunda-feira (17/03) a Semana Nacional do Tribunal do Júri com o objetivo de atender à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participam do evento que visa ao julgamento, até 31 de outubro de 2014, das ações penais de crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009. A Semana Nacional será realizada até o dia 21 de março.
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu a realização de pelo menos uma sessão do Tribunal do Júri por dia dos crimes que fazem parte da Meta em cada uma das unidades jurisdicionais.
Durante a Semana serão julgados 116 processos no Estado de Mato Grosso do Sul, nas seguintes Comarcas: Água Clara, Amambai, Anastácio, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dourados, Eldorado, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Terenos e Três Lagoas.
Em Dourados, escolhida “Comarca ENASP”, por ter maior número de processos de competência do Tribunal do Júri abrangidos pela Meta, acontece o julgamento de 15 processos, sendo em média três por dia. As sessões ocorrem nos dois Plenários do Tribunal do Júri situados no Fórum da Comarca (Avenida Presidente Vargas, n.º 210, Centro) e no Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN (Rua Balbina de Matos, n.º 2121, Jardim Universitário).
Para incentivar a realização da Semana e como forma de reconhecimento, o CNJ vai premiar, com um selo de qualidade ENASP, as unidades jurisdicionais de acordo com a quantidade de júris realizados durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri.
