Com o objetivo de atender à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa ao julgamento, até 31 de outubro de 2014, das ações penais de crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participam da Semana Nacional do Júri que será realizada no período de 17 a 21 de março de 2014.
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu a realização de pelo menos uma sessão do Tribunal do Júri por dia dos crimes que fazem parte da Meta em cada uma das unidades jurisdicionais.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul designou Promotores de Justiça para atuarem na “Semana Nacional do Júri”.
Durante a Semana serão julgados 116 processos no Estado de Mato Grosso do Sul, nas seguintes Comarcas: Água Clara, Amambai, Anastácio, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dourados, Eldorado, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Terenos e Três Lagoas.
Em Dourados, escolhida “Comarca ENASP”, por ter maior número de processos de competência do Tribunal do Júri abrangidos pela Meta, haverá o julgamento de 15 processos, sendo em média três por dia. As sessões ocorrerão nos dois Plenários do Tribunal do Júri situados no Fórum da Comarca (Avenida Presidente Vargas, n.º 210, Centro) e no Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN (Rua Balbina de Matos, n.º 2121, Jardim Universitário).
Para incentivar a realização da Semana e como forma de reconhecimento, o CNJ irá premiar, com um selo de qualidade ENASP, as unidades jurisdicionais de acordo com a quantidade de júris realizados durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri.
Quick Tv MPE #5 - Semana Nacional do Júri
