Ministério Público implantará banco de dados para acompanhar TACs
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul vai implantar um banco de dados de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrados pelas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do MPMS, a ser gerenciado por meio do Monitoramento Administrativo dos Termos de Ajustamento de Condutas – Projeto Curupira. A informação é da Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA), acrescentando que essa criação se dará através de uma resolução do Procurador-Geral de Justiça.
O Projeto Curupira visa fornecer informações aos órgãos e membros do Ministério Público do Estado, proporcionando um fácil e efetivo controle administrativo do cumprimento das obrigações firmadas em TACs. A partir da implantação desse banco de dados, que deve ocorrer no próximo mês, as informações referentes aos Termos de Ajustamento de Conduta celebrados serão públicas e disponibilizadas na home page do Ministério Público do Estado.
O Projeto Curupira, todo georeferenciado, teve o seu software desenvolvido pelo Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPMS) e de acordo com o Promotor de Justiça Helton Fonseca Bernardes será administrado pelo Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA).
Segundo o Promotor Helton, que coordena o CI/MPMS e o Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), através desse projeto será possível acompanhar todo tipo de infração praticado contra o meio ambiente no Estado, como desmatamentos, queimadas e poluição de mananciais, entre outros.
A Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra, explicou que o CAOMA e o Centro de Apoio Operacional de Habitação e Urbanismo (CAOHURB), coordenado pelo Procurador de Justiça Adhemar Mombrum de Carvalho Neto, serão responsáveis pela Administração, coleta, tratamento análise e difusão das informações constantes do banco de dados do Projeto Curupira, ficando o coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPMS) responsável pelo desenvolvimento e manutenção do banco de dados, desenvolvimento do software, armazenamento e segurança dos dados inseridos no sistema.
Curupira
Curupira é uma figura do folclore brasileiro, rico em personagens lendários. O Curupira é uma entidade das matas, de estatura baixa e de cabelos compridos e avermelhados, cuja característica principal são os pés virados para trás. Dificilmente é localizado pelos caçadores, pois seus pés virados para trás servem para despistar os perseguidores, deixando rastros falsos pelas matas. Além disso, sua velocidade é surpreendente, sendo quase impossível um ser humano alcançá-lo numa corrida.
A função do Curupira é proteger as árvores, plantas e animais das florestas. Seus alvos principais são os caçadores, lenhadores e pessoas que destroem as matas de forma predatória. Para assustar os caçadores e lenhadores, o Curupira emite sons e assovios agudos. Outra tática usada é a criação de imagens ilusórias e assustadoras para espantar os "inimigos da florestas".
De acordo com a lenda, ele costuma também levar crianças pequenas para morar com ele nas matas. Após encantar as crianças e ensinar os segredos da floresta, devolve os jovens para a família, após sete anos.
Os contadores de lendas dizem que o Curupira adora pregar peças naqueles que entram na floresta. Por meio de encantamentos e ilusões, ele deixa o visitante atordoado e perdido, sem saber o caminho de volta. O Curupira fica observando e seguindo a pessoa, divertindo-se com o feito.
A foto (simulação de infrações) mostra como ficará o Projeto Curupira
