Conselheiros do CNMP falam aos Promotores de Justiça Substitutos de MS
Os conselheiros Luiz Moreira Gomes Junior e Jeferson Luiz Pereira Coelho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) falaram na tarde desta quinta-feira (12) aos Promotores de Justiça Substitutos que estão participando do “Curso de Adaptação – Promotor de Justiça Substituto” no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Os conselheiros atenderam a convite do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, para esse encontro com os novos membros do MPMS que acabam de ser nomeados e empossados.
Durante a apresentação dos conselheiros do CNMP aos Promotores de Justiça Substitutos, o Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes falou que os membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul se sentiam honrados com a ilustre presença dos dois conselheiros e lembrou aos palestrantes, a frase da Ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o III Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, nos dias 5 e 6 deste mês, de que é proibido ao MP envelhecer. “É a desistência diante aos novos desafios”, afirmou a Ministra, acrescentando logo a seguir que “envelhecer é abandonar os sonhos”.
Além do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes e dos conselheiros Luiz Moreira Gomes Junior e Jeferson Luiz Pereira Coelho, integraram ainda a mesa de trabalho, a Procuradora de Justiça Nilza Gomes da Silva, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que coordena o “Curso de Adaptação – Promotor de Justiça Substituto” e o Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público. Participaram do evento, além dos Promotores de Justiça Substitutos, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e funcionários do MPMS.
O Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho disse que os novos Promotores de Justiça Substitutos, passam a ser a esperança do cidadão nas Comarcas onde serão lotados, pois qualquer cidadão tem o direito de ser recebido por um membro do Ministério Público. O conselheiro lembrou da evolução do Ministério Público, do tempo do papel e do carbono, até a modernidade de hoje, com condições mais confortáveis de trabalho.
Já o Conselheiro Luiz Moreira Gomes Junior disse aos novos Promotores de Justiça Substitutos que eles se reconheçam como a cúpula do servidor público brasileiro e que se sintam responsáveis pelos destinos do Ministério Público. Também fez questão de lembrar que o membro do MP é obrigado a receber os integrantes da população nas Comarcas que atuarem.
GAECO
O Curso de Adaptação – Promotor de Justiça Substituto”, iniciado na última segunda-feira (9), prosseguiu nesta quinta-feira pela manhã com a palestra do Promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), quando abordou aos Promotores de Justiça Substitutos, recém nomeados e empossados, técnicas de entrevistas e interrogatórios, procedimentos de investigação criminal e interceptação telefônica.
O GAECO tem como função básica o combate a organizações criminais e se caracteriza pela atuação direta dos promotores na prática de atos de investigação, promovendo as ações penais pertinentes.
À tarde
À tarde, antes das palestras dos conselheiros do CNMP, falaram aos Promotores de Justiça Substitutos o Procurador de Justiça Francisco Neves Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminal e das Vítimas de Infração Penal (CAO), a Promotora de Justiça Cristiane Amaral Cavalcante e a Promotora de Justiça Livia Carla Guadanhim Bariani. O assunto em pauta foi o trabalho dessas Promotorias Criminais e das Vítimas das Infrações Penais, condução do Inquérito Policial, denúncia e o Ministério Público no Tribunal do Júri.
