Promotores de Justiça Substitutos participam de curso de adaptação
Os novos Promotores de Justiça Substitutos que foram empossados e que tomaram posse na sexta-feira (6) e que participam do “Curso de Adaptação – Promotor de Justiça Substituto”, que prossegue até sexta-feira (13), participaram nesta terça-feira pela manhã da palestra “Práticas das Promotorias do Meio Ambiente” ministrada pelo Promotor de Justiça Eduardo Franco Cândia, tendo como coordenadora a Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente.
Em seguida a Procuradora de Justiça Esther Sousa de Oliveira, Coordenadora das Procuradorias de Justiça de Recursos Especializados na Área Criminal, falou sobre “Recursos aos Tribunais Superiores”. Em seguida, Laura Victor, da Secretaria de Administração, em substituição do diretor de Secretaria Murilo Rolim Neto, falou sobre “Materiais Permanentes e de Consumo – Solicitação”.
A seguir, o Procurador de Justiça, Marcos Antonio Martins Sottoriva, Coordenador das Procuradorias Especializadas em Recursos Cíveis, abordando “Prequestionamento Implícito e Explícito – Súmulas do STJ E STF). Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto abordou o tema “Práticas das Promotorias do Patrimônio Público e Social”. Para encerrar a programação da manhã, usou da palavra a Promotora de Justiça Andreia Cristina Peres da Silva, falando sobre “Práticas das Promotorias de Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural, sob a coordenação do Procurador de Justiça Adhemar Mombrun de Carvalho Neto, do CAO da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural.
“Práticas das Promotorias de Justiça das Fundações”, foi o assunto abordado à tarde pela Procuradora de Justiça Irone Alves Ribeiro Barbosa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Fundações. Depois, o Procurador de Justiça Hudson Shiguer Kinashi, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, com mais três Promotores de Justiça, falou sobre menor infrator, menor vítima, medida sócio educativa, medidas de proteção e prevenção, adoção, conselho tutelar, aspectos gerais de atuação, rotinas e procedimentos, procedimentos de investigação preliminar, inquérito civil e TAC. A palestra ainda contou com a participação dos Promotores de Justiça Sérgio Fernando R. Harfouche, Jose Luiz Rodrigues e Vera Aparecida Frost Vieira.
Finalizando o dia, o Chefe de Departamento João Marcelo Ribeiro dos Santos, abordou assuntos relacionados ao Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução/DAEX.
