Promotores de Justiça Substitutos iniciam Curso de Adaptação
Os novos Promotores de Justiça Substitutos que foram empossados e que tomaram posse na sexta-feira (6) iniciaram nesta segunda-feira (9) o “Curso de Adaptação – Promotor de Justiça Substituto”, que prossegue até sexta-feira (13). A abertura aconteceu às 8h pelo Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, que na oportunidade falou sobre a “Missão Institucional”.
O Curso de Adaptação está sendo realizado no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com 40 horas-aula. O curso é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), coordenado pela Procuradora de Justiça Nilza Gomes da Silva. Além da Procuradora Nilza, a abertura do evento contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, do Procurador de Justiça e Corrregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Mauri Valentim Riciotti e do Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos.
O Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes falou sobre a importante missão que os novos Promotores de Justiça Substitutos desenvolverão a partir de agora nas Promotorias de Justiças das Comarcas do interior do Estado, falou sobre a importância do Ministério Público e citou frase da Ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, durante o encerramento do III Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul na última sexta-feira (6), de que é proibido ao MP envelhecer. “É a desistência diante aos novos desafios”, afirmou a Ministra, acrescentando logo a seguir que “envelhecer é abandonar os sonhos”.
O Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes lembrou que os novos Promotores de Justiça Substitutos encontrarão as Promotorias de Justiça bem estruturadas, bem diferentes daquelas quando iniciou suas atividades no MP. Falou de sua atuação no início da carreira na cidade de Porto Murtinho, onde encontrou um povo amigo e acolhedor e acredita que esses novos Promotores também serão bem recebidos pela população das Comarcas onde vão trabalhar.
O Procurador-Geral de Justiça pediu aos novos Promotores de Justiça Substitutos que durante o exercício de suas atividades mantenham um diálogo aberto com os demais Poderes. Lembrou que eles devem sempre estar focados no que determina a Constituição Federal.
A Procuradora de Justiça Nilza Gomes da Silva, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), também lembrou aos novos Promotores de Justiça Substitutos que encontrarão as comarcas bem estruturadas e que contarão com todas as ferramentas que a internet disponibiliza hoje para que possam desenvolver suas funções. Lembrou que ao iniciar sua carreira, bem como outros Promotores na época, ainda trabalhavam com a máquina de escrever.
Pela manhã, o Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Mauri Valentim Riciotti, falou aos novos Promotores de Justiça Substitutos sobre o estágio probatório e vitaliciamento (relatório e cópias de trabalhos) – correições ordinárias e extraordinárias – inspeção permanente e visitas de inspeção, entre outros assuntos.
Em seguida, o Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, e a Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça, Cristiane Mourão Leal Santos, falaram sobre o “Ministério Público e a Imprensa – Notícias de Interesse Institucional”.
Para finalizar os trabalhos pela manhã, o Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Procurador-Geral Olavo Monteiro Mascarenhas, falou sobre “O MPMS e a Comunidade”.
À tarde
No período da tarde de segunda-feira, usarão da palavra o Promotor de Justiça Rodrigo Jacobina Stephanini, Secretário Geral da PGJ abordando assuntos relacionados à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado; o coronel PM Enir Soares de Souza Junior, falará sobre a Assessoria de Segurança Institucional e o Diretor de Secretaria de Administração, Murilo Rolim Neto abordará Materiais Permanentes e de Consumo – Solicitação.
Para encerrar a programação de segunda-feira, ainda falarão aos novos Promotores de Justiça Substitutos, o Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Membros do Ministério Público (ASMMP); o Promotor de Justiça Francisco Laranjeira da Silva, diretor-administrativo do Fundo de Assistência Médico-Hospitalar (FAMEH) e o Promotor de Justiça Odite Soares da Silva, que falará sobre Sistema de Crédito Cooperativo.
A programação do “Curso de Adaptação – Promotor de Justiça Substituto” prossegue durante toda a semana com palestras para que os novos Promotores de Justiça Substitutos possam conhecer a administração superior e todos os seus órgãos, como os trabalhos desenvolvidos pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAO).
