Promotora realiza audiência pública para tratar sobre educação escolar e implanta o Projeto PROCEV
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio da Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso realizou na última quarta-feira (04.12) Audiência Pública no Ginásio de Esportes “Eder Rodovalho Maciel” para tratar de assuntos relacionados à educação dos alunos da rede pública de ensino e implantar o Projeto PROCEV (Promotoria contra a Evasão e a Violência na Escola).
A audiência que contou ainda com a participação do Promotor de Justiça Sérgio Fernando Harfouche serviu para discutir a indisciplina no ambiente escolar e fomentar, de forma preventiva, a solução de conflitos em sua origem, evitando a judicialização de condutas contrárias às normas escolares. Os Promotores de Justiça esclareceram a população sobre a atuação do Ministério Público Estadual junto à comunidade escolar, fortalecendo os papéis dos gestores, educadores, educandos e seus responsáveis legais, no controle preventivo à violência e evasão escolar, indicando soluções para o sucesso e permanência do aluno na escola. Eles orientaram a comunidade escolar sobre a aplicação do Regimento Escolar e incentivou a adoção de Prática de Ação Educacional (PAE) e de Manutenção do Ambiente Escolar (MAE), como medidas educativas alternativas, com autorização familiar.
O evento contou com a participação de autoridades do município, bem como a presença maciça da população rio-verdense, especialmente, os pais de alunos da rede pública de ensino.
