Começa o III Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) abriram nesta quinta-feira (5) pela manhã, o III Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul com o tema “Ministério Público e os 25 anos da Constituição Federal”, que prossegue até sexta-feira (6).
A abertura do evento, que acontece no Auditório Germano de Barros, no Palácio Popular da Cultura, no Parque dos Poderes, foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, que compôs a mesa ao lado do Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda.
A mesa ainda foi composta pelo Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho; Alexandre Berzosa Saliba, Juiz Federal da 3ª Região e conselheiro do CNMP; da Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, Corregedora-Geral de Justiça, representando na oportunidade o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, desembargador Joenildo de Souza Chaves; deputado Jerson Domingos, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e Rafael Coldibelli Francisco, Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, representando no ato o Governador André Puccinelli
O objetivo do evento é promover uma reflexão sobre o nascimento de um novo poder com a Constituição de 1988, o Ministério Público autônomo, independente do Executivo, Legislativo ou do Judiciário. Há 25 anos o MP passou a ser o fiscal da lei, defensora da democracia e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.
A palestra de abertura do III Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi feita pelo Promotor de Justiça do MP/SP e Assessor da PGJ/SP Wallace Paiva Martins Junior sobre o tema “Balanço do Ministério Público Brasileiro nos 25 anos de Constituição”. A mesa foi presidida pelo Promotor de Justiça Paulo Cesar Zeni, da Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça.
O III Congresso Estadual conta com a participação da Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, dos Conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) o Promotor de Justiça do MP/MT Marcelo Ferra de Carvalho e do Juiz Federal da 3ª Região Alexandre Berzosa Saliba, além dos Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, de São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
À tarde, o tema abordado será “Reflexões sobre a Atuação do CNMP e a Unidade Institucional” com os palestrantes Marcelo Ferra de Carvalho, Promotor de Justiça do MP/MT e Conselheiro do CNMP e Alexandre Berzosa Saliba, Juiz Federal da 3ª Região e também Conselheiro do CNMP. O Promotor de Justiça do MP/MS e membro auxiliar do ENASP/CNMP Alexandre Lima Raslan preside a mesa.
Na sequência os palestrantes Rinaldo Reis Lima, Promotor de Justiça e Procurador-Geral de Justiça do MP/RN e Alexandre Camanho de Assis, Procurador da República e Presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), vão expor o tema “Ministério Público, Sociedade e Cenários Pós-PEC 37”. A presidência da mesa fica a cargo do Promotor de Justiça do MP/MS e Presidente da ASMMP, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Na sexta-feira (06/12) a programação do III Congresso Estadual conta com a exposição do tema “Princípios Institucionais do Ministério Público no Estado Contemporâneo” com os palestrantes Emerson Garcia, Promotor de Justiça do MP/RJ e Consultor Jurídico da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e Tito Souza do Amaral, Promotor de Justiça do MP/GO. A mesa será presidida pela Promotora de Justiça do MP/MS e Supervisora das Promotorias de Justiça Criminal de Campo Grande em substituição, Luciana do Amaral Rabelo.
A seguir a Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi vai abordar o tema “Notícias do Novo Código de Processo Civil”. O Procurador de Justiça e Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do MP/MS, Paulo Alberto de Oliveira, preside a mesa.
Confira a programação completa do evento clicando no arquivo em anexo.
