MPMS e ASMMP promovem o III Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) realizam nos dias 05 e 06 de dezembro, em Campo Grande, o III Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul com o tema “Ministério Público e os 25 anos da Constituição Federal”. O objetivo do evento é promover uma reflexão sobre o nascimento de um novo poder com a Constituição de 1988, o Ministério Público autônomo, independente do Executivo, Legislativo ou do Judiciário. Há 25 anos a Instituição passa a ser fiscal da lei, defensora da democracia e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.
O III Congresso Estadual conta com a participação da Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, dos Conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) o Promotor de Justiça do MP/MT Marcelo Ferra de Carvalho e do Juiz Federal da 3ª Região Alexandre Berzosa Saliba, além dos Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, de São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
A conferência de abertura do congresso conta com a palestra do Promotor de Justiça do MP/SP e Assessor da PGJ/SP Wallace Paiva Martins Junior sobre o tema “Balanço do Ministério Público Brasileiro nos 25 anos de Constituição”. A mesa será presidida pelo Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos, Chefe de Gabinete da PGJ de Mato Grosso do Sul.
À tarde, o tema abordado será “Reflexões sobre a Atuação do CNMP e a Unidade Institucional” com os palestrantes Marcelo Ferra de Carvalho, Promotor de Justiça do MP/MT e Conselheiro do CNMP e Alexandre Berzosa Saliba, Juiz Federal da 3ª Região e também Conselheiro do CNMP. O Promotor de Justiça do MP/MS e membro auxiliar do ENASP/CNMP Alexandre Lima Raslan preside a mesa.
Na sequência os palestrantes Rinaldo Reis Lima, Promotor de Justiça e Procurador-Geral de Justiça do MP/RN e Alexandre Camanho de Assis, Procurador da República e Presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), vão expor o tema “Ministério Público, Sociedade e Cenários Pós-PEC 37”. A presidência da mesa fica a cargo do Promotor de Justiça do MP/MS e Presidente da ASMMP, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Na sexta-feira (06/12) a programação do III Congresso Estadual conta com a exposição do tema “Princípios Institucionais do Ministério Público no Estado Contemporâneo” com os palestrantes Emerson Garcia, Promotor de Justiça do MP/RJ e Consultor Jurídico da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e Tito Souza do Amaral, Promotor de Justiça do MP/GO. A mesa será presidida pela Promotora de Justiça do MP/MS e Supervisora das Promotorias de Justiça Criminal de Campo Grande em substituição, Luciana do Amaral Rabelo.
A seguir a Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi vai abordar o tema “Notícias do Novo Código de Processo Civil”. O Procurador de Justiça e Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do MP/MS, Paulo Alberto de Oliveira, preside a mesa.
O evento acontece no Auditório Germano de Barros, no Palácio Popular da Cultura, no Parque dos Poderes.
Confira a programação completa do evento clicando no arquivo em anexo.
