Promotora realiza audiência pública para discutir poluição sonora
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio da Promotora de Justiça da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Fernanda Proença de Azambuja realiza nesta sexta-feira (29/11) Audiência Pública para discutir sobre o “uso abusivo de instrumentos sonoros no comércio e a necessidade de adequação destes aos limites permitidos e às normas do Código de Posturas do Município”. O evento acontece às 20 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.
O objetivo da audiência pública será de esclarecer, orientar e advertir a população, em especial os comerciantes locais, e buscar soluções quanto ao uso abusivo de instrumentos sonoros no comércio e a necessidade de adequação destes aos limites permitidos e às normas do Código de Posturas do Município, tratando, inclusive, das contravenções de perturbação de sossego e eventual prática de crime ambiental.
A iniciativa é uma parceria da Promotoria de Justiça de Rio Verde com o Município de Rio Verde e a Polícia Militar local.
