Promotor de Justiça de Dourados é primeiro colocado em concurso de tese
 
O Promotor de Justiça José Aparecido Rigato, de Dourados, é o autor da primeira tese vencedora do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. O trabalho versa sobre o tema “A Persecução penal frente à(s) dignidade(s) humana(s)”.  Rigato receberá R$ 8.000,00 pelo trabalho. A cerimônia de entrega dos prêmios, dos diplomas e dos certificados, respectivamente, das teses e moções aprovadas terá oportunamente marcada a data, que possivelmente será entre os meses de março e maio do ano de 2011, e o local.
O valor correspondente ao prêmio é patrocinado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – CEJUR e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPERJ.
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Sidney Rosa da Silva Junior, autor da segunda tese mais votada, receberá R$ 5.000,00, valor esse patrocinado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ e pelo Centro de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – CEPROJUS. O Procurador Regional da República, Wellington Cabral Saraiva, autor da terceira tese mais votada, receberá R$ 3.000,00 da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CAMPERJ.
As teses podem ser conferidas na íntegra, no site . Ressalta-se que o 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorre no período de 15 de outubro até 15 de dezembro deste ano de 2010, se transforma em 16/12/2010 no 4º FÓRUM VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, que funcionará até o início do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, no ano de 2012.

As discussões em andamento no "Fórum de Tema Livre", nos "Fóruns das Teses", no "Chat" (Sala de bate-papo online) e no "Café Virtual" são comuns a todos os colegas do Ministério Público brasileiro, na ativa e aposentados.
Confira os trabalhos premiados:
1º Lugar: “A PERSECUÇÃO PENAL FRENTE À(S) DIGNIDADE(S) HUMANA(S)”, de José Aparecido Rigato (MS)
2º Lugar: “A NÃO-OBRIGATORIEDADE DO QUESITO “O JURADO ABSOLVE O ACUSADO?” NA CONSTRUÇÃO DO VEREDITO PELO TRIBUNAL DO JÚRI”, de Sidney Rosa da Silva Junior (RJ)
3º Lugar: “LEGITIMIDADE PRIVATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PROCESSO PENAL CAUTELAR”, de Wellington Cabral Saraiva (PE)

 

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