05/08/2024
Envio de eventuais contribuições e considerações - atualização do Decreto do SAC
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Descrição:
Aos Membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor,
Ao cumprimentá-los, faço referência a deliberação ocorrida na 34ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, no que tange a atualização do Decreto do SAC.
Assim sendo, segue em anexo Alteração do Decreto SAC -(28643404), para envio de contribuições e considerações.
Solicito por gentileza, que as informações sejam encaminhadas pelo e-mail dpdc.senacon@mj.gov.br até o dia 20 de agosto do corrente ano.
À disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
