Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

9h

Credenciamento

10h30

Conferências de Abertura

Presidente de mesa: Ministro Og Fernandes – Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Tema: Saúde no Brasil: atuais desafios jurídicos.

Conferencista: Ministro Flávio Dino – Supremo Tribunal Federal

Tema:  Modelo de transplante de órgãos no Sistema Único de Saúde (SUS) – Impacto mundial.

Conferencista:   Cardiologista Roberto Kalil Filho – Professor Titular da Disciplina de Cardiologia do Departamento de Cardiopneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Diretor-Geral do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês

Tema: O desafio de garantir o acesso à saúde de alta complexidade.

Conferencista:   Cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar – Professora Titular da Disciplina de Emergências Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Diretora da Cardiologia do Hospital Vila Nova Star e DF Star, Rede D’Or

14h

COMISSÕES DE TRABALHO

Comissão I - Saúde Pública.

SUS, saúde complementar, responsabilidade dos entes federados e fixação de competências federal e estadual.

Presidente: Ministro Benedito Gonçalves – Superior Tribunal de Justiça

Relatora: Desembargadora Federal Kátia Balbino – Tribunal Regional Federal da 1ª Região 

Secretária Executiva: Juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira – Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Juristas: Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda – Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Juíza de Direito Marcia Correia Hollanda – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Especialistas: 

Defensora Pública Federal Carolina Godoy Leite – Defensoria Pública da União em Minas Gerais

Procurador da República Fabiano de Moraes – Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

Advogada Fernanda Terrazas – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

Médico Sanitarista Gonzalo Vecina Neto – Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo 

Advogada Renata Farah – Especialista em Direito Médico e Saúde

Comissão II - Saúde Suplementar. 

Judicialização específica, regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades relacionadas ao setor de planos de saúde no Brasil.

Presidente: Ministro Antonio Carlos Ferreira – Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Federal Mairan Maia – Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Secretário Executivo: Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazevic – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Juristas: Juiz de Direito (aposentado) Luiz Mário Moutinho – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e Advogada Maria Stella Gregori

Especialistas: 

Oncologista Nelson Teich – ex-Ministro de Estado à Saúde

Defensora Pública Federal Lorenna Falcão Macêdo – Defensoria Pública da União no Maranhão

Professora Marina Fontes de Resende – Mestre em Direito e Políticas Públicas

Advogado Georghio Alessandro Tomelin – Parecerista em Direito Público

Advogada Renata Vilhena Silva – Especialista em Direito à Saúde

Comissão III - Evidência e papel das instituições ANVISA / CONITEC / ANS.

Medicina baseada em evidências. As novas tecnologias, custo-efetividade e obstinação terapêutica.

Presidente: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva – Superior Tribunal de Justiça

Relator: Juiz Federal Clenio Jair Schulze – Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Secretário Executivo: Desembargador Federal Marcelo Dolzany da Costa – Tribunal Regional Federal da 6ª Região 

Juristas: Juíza de Direito Ana Claudia Brandão de Barros Correia – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e Professora Marina Borba – Centro Universitário São Camilo - SP  

Especialistas: 

Professor Arnaldo Hossepian Jr. – Presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Clarice Petramale - fundadora da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec

Defensor Público Federal Luiz Henrique Gomes de Almeida – Defensoria Pública da União em Minas Gerais

Farmacêutico Gustavo Mendes Lima Santos - Fundação Butantan

Professor Daniel Liang Wang - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas

Comissão IV - Oncologia, doenças raras e regulação de filas.

Presidente: Ministro Afrânio Vilela – Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Renato Dresch – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Secretária Executiva: Juíza Federal Ana Carolina Morozowski – Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Juristas: Desembargador Mário Augusto Albiani Júnior - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia  e Professor Fernando Mussa Abujamra Aith – Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Especialistas:

Juiz de Direito Renzzo Giaccomo Ronchi – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais  

Defensora Pública Federal Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo – Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro

Promotor de Justiça Arthur Pinto Filho – Ministério Público do Estado de São Paulo

Professor e Advogado Tadahiro Tsubouchi  – Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais 

Professor Augusto Afonso Guerra Jr. – Universidade Federal de Minas Gerais

Comissão V - Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão.

A judicialização da saúde: demandas coletivas e individuais. Informações essenciais sobre as políticas públicas de saúde. O papel dos enunciados. A formação dos magistrados e servidores. A utilização do apoio técnico do Poder Judiciário (Natjus).

Cooperação judiciária e interinstitucional em matéria de direito à saúde. Conciliação e mediação e as soluções extrajudiciais de conflitos sobre saúde.

Presidente: Ministro Marco Buzzi – Superior Tribunal de Justiça

Relator: Juiz de Direito Morian Nowitschenko Linke – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Secretária Executiva: Juíza de Direto Renata de Lima Machado – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Juristas: Desembargadora Federal Daldice Santana – Tribunal Regional Federal da 3ª Região  e Defensora Pública Federal Maria Elisa Villas-Bôas – Defensoria Pública da União na Bahia

Especialistas: 

Juiz de Direito Orlando Luiz Zanon Junior – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Defensor Público Federal Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales – Defensoria Pública da União no Estado do Rio Grande do Norte

Procuradora da República Lisiane Cristina Braecher – Ministério Público Federal em São Paulo

Professora Jeruza Neyeloff – Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Hospital das Clínicas de Porto Alegre

Advogado José Luiz Toro da Silva – Representante da Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde 

 9h

Reunião Plenária

Comissão I - Saúde Pública

Comissão II - Saúde Suplementar 

Comissão III - Evidência e papel das instituições ANVISA / CONITEC / ANS

Comissão IV - Oncologia, doenças raras e regulação de filas

Comissão V - Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão

14h

Continuação da Reunião Plenária