22/02/2022
Análise da publicidade e práticas comerciais destinadas às crianças e adolescentes e suas limitações pelo ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado
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Descrição:
Análise da publicidade e práticas comerciais destinadas às crianças e adolescentes e suas limitações pelo ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado
Prezados (as) membros,
Saudando-os (as), em nome desta Secretaria, convido-os para assistirem a apresentação do estudo "Análise da publicidade e práticas comerciais destinadas às crianças e adolescentes e suas limitações pelo ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado", que será realizado, por videoconferência, em 22 de fevereiro de 2022, das 9h às 11h30, com a seguinte programação: 9h - Painel de apresentação do Estudo "Análise da publicidade e práticas comerciais destinadas às crianças e adolescentes e suas limitações pelo ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado", realizado pela Consultora Roberta Densa, resultado da parceria da SENACON com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). 10h - Painel "Diálogos para a Proteção da Criança na Publicidade", com a participação de órgãos, institutos, associações e especialistas que dialogam com o presente tema. O evento será transmitido em tempo real pelo canal oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no YouTube, "JusticaGovBR", através do link: https://youtu.be/WJaOYUkzRFc Anoto que maiores informações serão disponibilizadas no endereço eletrônico da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON): https://www.defesadoconsumidor.gov.br/, bem como no site e redes sociais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Sem mais para o momento, agradecemos a habitual cooperação e apoio, para que possamos juntos continuar unidos no fortalecimento da Política Nacional de Defesa do Consumidor. Cordialmente, JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES Secretária Nacional do Consumidor
