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02/09/2020

Congresso de Comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e Novas Tendências

  • Descrição:

    Temos a satisfação de convidá-lo(la) para participar do Congresso de Comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e Novas Tendências. No dia 02 de setembro de 2020, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília) com transmissão pelo Canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública serão veiculados os seguintes painéis:

    02 de setembro de 2020 (quarta-feira)

    10h - I Painel: História e Avanços do Código de Defesa do Consumidor.
    10h00: Juliana Oliveira Domingues – Secretária Nacional do Consumidor (Moderadora).
    10h15: Ricardo Morishita Wada – Consultor e ex-Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
    10h30: Roberto Pfeiffer – Professor da Universidade de São Paulo.
    10h45: Cláudia Lima Marques – Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

    11h - II Painel: A Internacionalização do Direito do Consumidor e o Processo de Acessão à OCDE.
    11h00: Isabela Maiolino – Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor (Moderadora).
    11h15: Carlos Márcio Cozendey – Delegado do Brasil junto às Organizações Econômicas Internacionais sediadas em Paris (DELBRASPAR).
    11h30: José Augusto Fontoura – Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Secretaria Nacional do Consumidor.
    11h45: Daniel Catelli - Procurador Federal e Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República.

    Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais e reiteramos a manifestação de apreço e distinta consideração.

    Para acessar, clique: https://www.youtube.com/user/JusticaGovBR

    Atenciosamente,

    JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
    Secretária Nacional do Consumidor