06/08/2020
CONSULTA PÚBLICA - Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022
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Descrição:
Assunto: Consulta Pública nº 56, de 6 de julho de 2020. Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
Senhores (as) Dirigentes,
1. Cumprimentando-os (as) cordialmente, encaminhamos o Ocio nº 306/2020/GPRANATEL (SEI nº 12198721), de 8 de julho do corrente ano, no qual a Agência Nacional de Telecomunicações — Anatel informa que iniciou a Consulta Pública nº 56, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para receber crícas e sugestões da sociedade à proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2021- 2022, na qual relaciona as iniciavas regulatórias e regulamentares que serão discudas pela referida Agência em um biênio.
2. A Anatel informa que as contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente idenficadas devem ser realizadas até o dia 6 de agosto de 2020, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interavo de Acompanhamento de Consulta Pública — SACP, disponível na página da Agência na Internet, pelo link hhp://sistemas.anatel.gov.br/sacp, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta para:
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Endereço:
hhp://sistemas.anatel.gov.br/sacp
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Contato:
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR Consulta Pública nº 56, de 6 de julho de 2020 Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022 Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasilia/DF