Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do Ministério Público promove neste mês de agosto o 1º Ciclo de Debates MPRS, UFRGS e Unisinos. Serão quatro encontros virtuais para abordar a temática das relações de consumo em tempos de pandemia, sob a perspectiva da harmonização e da superação da visão adversarial. O evento, aberto ao público, será realizado sempre às sextas-feiras, com dez personalidades da área do Direito especialistas no assunto."Para efetiva defesa do consumidor, nunca foi tão importante uma abordagem multidisciplinar da causa, especialmente enriquecida com noções de economia e comportamento humano", observa o promotor de Justiça coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz.

O primeiro painel, que ocorre no dia 7, tem como objetivo analisar questões referentes aos serviços públicos em tempos de crise. Na sexta-feira seguinte, dia 14, serão discutidos os efeitos da pandemia nos contratos de consumo (mensalidades escolares e outros conflitos). Analisar questões referentes a oportuna questão do superendividamento é o tema do terceiro encontro, no dia 21. Para fechar o 1º Ciclo de Debates, o assunto abordado pelos participantes na sexta-feira do dia 28 de agosto será a importância da Lei de Liberdade Econômica em cenário pós-Covid-19. Quem participar do evento por web conferência ganhará um certificado ao fim do evento. Também haverá transmissão pelo canal do MPRS no YouTube, sem certificação nesta modalidade.

O 1º Ciclo de Debates MPRS (Caocon), UFRGS e Unisinos: A harmonização das relações de consumo e a necessária superação de uma visão adversarial é organizado pelo promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do MPRS, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, pelo professor da UFRGS e Doutor em Direito Cesar Santolim e pelo professor na FGV-SP, Luciano Benetti Timm.

Para assistir ao Ciclo de Debates, clique aqui.

VEJA A PROGRAMAÇÃO E CONHEÇA OS PARTICIPANTES

7 de agosto, das 10h30 às 12h

Tema: Serviços públicos Delegados em tempos de crise

Debatedores:
Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do MPRS
Cesar Santolim, professor da UFRGS e Doutor em Direito

Facilitadores:
Juliana Oliveira Domingues, secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública doutora em Direito e professora
Manoel Gustavo Neubarth Trindade, diretor científico do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (Iders), doutor em direito e professor

14 de agosto, das 10h às 11h30

Tema: Efeitos da pandemia nos contratos de consumo, mensalidades escolares e outros conflitos

Debatedores:
Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do MPRS
Cesar Santolim, professor da UFRGS e Doutor em Direito

Facilitadores:
Paulo Valério Dal Pai Moraes, procurador de Justiça do MPRS
Amanda Flávio de Oliveira, professora e Doutora em Direito

21 de agosto, das 10h às 11h30

Tema: A oportuna questão do Superendividamento

Debatedores:
Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do MPRS
Cesar Santolim, professor da UFRGS e Doutor em Direito

Facilitadores:
Rafael Dresch, professor e Doutor em Direito
Claudia Lima Marques, professora e Doutora em Direito

28 de agosto, das 10h30 às 12h

Tema: A importância da Lei de Liberdade Econômica em cenário pós-Covid-19

Debatedores:
Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do MPRS
Cesar Santolim, professor da UFRGS e Doutor em Direito

Facilitadores:
Luciano Benetti Timm, professor na FGV-SP
Eugênio Battesini, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), diretor da Escola da Advocacia-Geral da União na Quarta Região e Doutor em direito