Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

CAMPANHA SE LIGA, CONSUMIDOR!

A situação é comum: o consumidor encontra, nas ruas ou na internet, aquele produto tão desejado por um preço muito inferior ao normal e, apesar das dúvidas sobre a procedência, a tentação de economizar é, muitas vezes, mais forte. E importante ficar atento, pois em caso de produtos falsificados, ou piratas, o barato pode sair muito caro. Além de gerar prejuízos para as indústrias e reduzir a arrecadação do governo, a pirataria pode afetar diretamente a saúde dos consumidores.

Quem fala sobre o tema no “Se liga, consumidor!” desta semana é o coordenador-geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Leonardo Marques. Ele explica que o Código de Defesa do Consumidor considera os produtos falsificados como impróprios para consumo: “Como eles não têm certificação dos órgãos responsáveis, não há garantia de que não ofereçam riscos à nossa saúde e à nossa segurança.”

Além disso, os produtos piratas não têm identificação de procedência. “Ou seja: não sabemos a quem reclamar se alguém se intoxicar ou contrair uma doença devido ao seu consumo”, lembra Leonardo.

O programa quinzenal “Se liga, consumidor!” é uma parceria do MPDFT com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Senacon. Trata-se de uma série de vídeos curtos, com linguagem fácil e objetiva, em que especialistas abordam o dia a dia das relações de consumo e esclarecem dúvidas sobre direitos básicos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Acesse:

https://youtu.be/bpBWiSYmmdU