“Hoje a gente está tendo essa alegria de pegar uma certidão de nascimento cuja memória da minha mãe se faz, cujo meu povo é reconhecido”, essa frase foi dita com muita emoção pela senhora Lara Menegazzo, que, aos 66 anos de idade, recebeu a certidão de nascimento com registro de que ela pertence ao povo indígena Chiquitano.
Essas e tantas outras histórias serão contadas e passadas de geração para geração devido ao “Registre-se”, projeto que reúne esforços do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de MS, do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande (CMDDI/CG/MS) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de MS (Arpen/MS). A ação acontece na 2ª Semana Nacional do Registro Civil, que amplia o acesso à documentação básica para a população indígena, vulneráveis e privados de liberdade.
A abertura oficial ocorreu nesta segunda-feira (13/5), na Aldeia Urbana Marçal de Souza, com a presença do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Fernando Mauro Marinho; do Promotor de Justiça Paulo César Zeni; da Juíza Auxiliar da CGJ Jacqueline Machado; da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande (CMDDI/CG/MS), Rute Poquiviqui Terena; do Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de MS (Arpen/MS), Marcus Roza; do Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), Ben-Hur Ferreira; de lideranças indígenas, dentre outras autoridades.
O Promotor de Justiça Paulo César Zeni, titular da 67ª Promotoria de Justiça, que atua na defesa dos Direitos Humanos, explicou que, em dezembro de 2023, ele recebeu uma visita de representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas que estavam com dificuldades para fazer averbação do pertencimento étnico no registro de nascimento. Paulo Zeni solicitou auxílio da Corregedoria-Geral de Justiça, e o trabalho em conjunto possibilitou o atendimento em torno de 400 casos de registro de averbação do pertencimento étnico indígena, no contexto urbano da Capital. “Nós temos uma população de mais de 19 mil indígenas vivendo em contexto urbano no Município de Campo Grande e eles precisam do nosso apoio. O Ministério Público e a Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos estão concentrados para oferecer a essa população o apoio de que eles necessitam para o exercício pleno dos seus direitos”.
Nos dias 16 e 17 de maio, a Carreta da Justiça se deslocará para o Centro Cultural (OCA) – Água Bonita, localizado no Bairro Tarsila do Amaral.
Durante o “Registre-se”, são ofertados os seguintes serviços: segunda via de certidão de nascimento, averbação de etnia, emissão de RG, bem como entrega de certidões.
O evento conta com o apoio dos representantes da Secretaria de Segurança Pública e do Instituto de Identificação.
Clique aqui e veja as fotos do evento.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
Para denúncias entre em contato com a Ouvidoria do MPMS: ouvidoria@mpms.mp.br, Formulário Eletrônico no link: www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao, ou número 127 e 0800-647-1127.
