O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelo Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães, esteve presente na audiência pública “Os prejuízos à saúde pantaneira pela inexistência de UTI Neonatal na rede pública de Corumbá”, realizada na última quarta-feira (28/2), no plenário da Câmara Municipal “Dr. Léo de Medeiros Guimarães”.
A audiência pública foi iniciativa da vereadora Raquel Bryk (que esteve ausente devido a problemas de saúde) e presidida pelo vereador Chicão Vianna. Estavam presentes os vereadores Allex Dellas, Elinho Junior e Alexandre Vasconcellos; médico pediatra Gladstone Cezar Medina Siqueira; Leonardo Cardoso Batista de Oliveira, assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde; André Junqueira, médico pediatra; superintendente de Gestão em Saúde do Município, Andréia Junqueira; médico Antônio Sabatel, ex-vereador da cidade, entre outras autoridades.
Emendas
O vereador Chicão Vianna informou que já há recursos assegurados, por meio de emenda parlamentar dele e da vereadora Raquel, no valor de R$ 100 mil, bem como do deputado federal Luiz Ovando, médico corumbaense, no valor de R$ 300 mil, para aquisição de equipamentos e material permanente, que serão destinados à unidade semi-intensiva neonatal.
O médico pediatra Gladstone Siqueira apontou esta saída e foi claro ao afirmar que não é somente pensar em uma UTI para solucionar o problema. Segundo ele, o trabalho começa no início da gravidez da mãe, que precisa fazer o pré-natal nas unidades de saúde, para que o bebê se desenvolva com saúde.
O Promotor de Justiça Pedro Magalhães, ainda no início da audiência, destacou que o evento já estava produzindo resultados positivos por trabalhar na questão relacionada ao nascimento pré-maturo, acompanhamento da gestante por parte das unidades básicas de saúde, e buscar investimentos para fortalecer a unidade semi-intensiva. Destacou que a UTI Neonatal em Corumbá é um tema que vem sendo debatido judicialmente desde 2015, quando o Ministério Público entrou com uma ação civil pública, cobrando não só o Município, mas também o Estado.
Após as tratativas, o Promotor de Justiça do MPMS fez uma avaliação positiva da audiência. "A audiência pública foi muito produtiva. Ouvimos diversas sugestões e críticas dos cidadãos. Tenho certeza de que o propósito de todos os envolvidos no evento é melhorar a prestação de serviços de saúde à nossa população. E a sociedade pode sempre contar com o apoio do Ministério Público, interagindo com outras instituições e poderes na busca do bem comum e realizando as ações necessárias em defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos".
Um relatório da audiência será encaminhado ao MPMS, inclusive sobre uma questão apontada por uma mãe que participou do evento, que reivindicou plantão pediátrico 24 horas no hospital de Corumbá.
Texto/Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara – editado por Waléria Leite – Jornalista/Assecom
Foto: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Corumbá
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