A Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEViD), Clarissa Carlotto Torres, participou nesta terça-feira (21/11), da abertura oficial da Campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, promovida pela Prefeitura Municipal de Campo Grande. O evento foi realizado na Casa da Mulher Brasileira e deu início a agenda de ações que busca sensibilizar a sociedade e as instituições sobre o cenário de violência de gênero contra as mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades.
A solenidade foi prestigiada por autoridades locais que acompanharam a assinatura do aditivo do Termo de Cooperação Mútua do Programa “Recomeçar” (instituído pela Lei Municipal nº 6.061/2018), celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o Município de Campo Grande e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tendo como objetivo a conscientização e a responsabilização de homens autores de violência doméstica contra as mulheres na Capital. O termo foi assinado pela Promotora de Justiça Clarissa Carlotto, representando o Procurador-Geral do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; pela Desembargadora do TJMS, Jaceguara Dantas da Silva; pela Subsecretária Municipal de Políticas para a Mulher, Carla Stephanini; e pela Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.
Na abertura do evento a Subsecretária Municipal de Políticas para a Mulher, Carla Stephanini, aproveitou a ocasião para lembrar da atuação da Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, que atuou durante muitos anos na Casa da Mulher Brasileira, e dedicou a sua obra acadêmica “Aplicabilidade das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio” aos servidores e funcionários da Instituição, que atuam diariamente em busca de segurança e justiça para as mulheres em situação de violência.
Programa Recomeçar
O Programa Recomeçar foi implantado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande em 2021, e buscou enfrentar as expressões da violência contra a mulher através da realização de grupos reflexivos semanais, com a abordagem de reeducação e responsabilização, direcionados a homens autores de violência doméstica e familiar encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que estejam com procedimento de medidas protetivas e/ou processo criminal em curso.
Na ocasião, a Coordenadora do NEViD, ressaltou que todas as ações são de suma importância para mudar o cenário de violência de gênero:
“O MPMS se orgulha muito de fazer parte do termo de cooperação, de trabalhar em rede, e acredita na eficiência deste projeto, que vai contribuir para a sociedade, pois sabemos que os resultados apresentados, até agora, são o reflexo do trabalho e comprometimento de inúmeros profissionais que atuam nesses grupos reflexivos para homens agressores”.
Texto e fotos: Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom MPMS
