O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 50ª Promotoria de Justiça da Capital, organizou, na última quarta-feira (19/5), uma força-tarefa para inspecionar a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira – PEMRFG, que tem sido alvo de constantes reclamações por parte dos internos e de seus familiares, pelas condições desumanas e ausência de atividades ressocializadoras.
A vistoria foi realizada pela Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin (titular da 50ª PJ), acompanhada pela Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo da Cidadania (NUCI) e integrante do Comitê Estadual de Combate à Tortura (CEPCT), Ana Cristina Carneiro Dias; pela Delegada da 5ª DP de Campo Grande, Gabriela Stainle Pacetta; e por peritos da Polícia Civil de MS.
Durante a inspeção, foram visitados todos os pavilhões da unidade e ouvidos vários custodiados, que relataram sofrer agressões físicas e psicológicas. Também foram denunciados o fornecimento de alimentação estragada, a falta de atendimento médico e odontológico, bem como a falta de assistência material, consistente na falta de uniforme, colchão, cobertor e kit de higiene.
Dentre as irregularidades verificadas in loco, constatou-se que alguns internos estariam há mais de 15 dias sem banho de sol, dormindo “na pedra” (sem colchão) e sem vestuário para a troca diária. A direção da unidade, já no momento da vistoria, foi orientada quanto à necessidade de empreender providências urgentes para corrigir as falhas detectadas.
O Ministério Público e a 5ª Delegacia de Polícia da Capital seguirão apurando os fatos.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
Fotos: 50ª Promotoria de Justiça
