Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul deu posse à Promotora de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande, Jaceguara Dantas da Silva Passos como Procuradora de Justiça, Entrância Especial, para a 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, Segunda Instância, durante solenidade que aconteceu sexta-feira (18/9/2015), às 17h30min, no Auditório Desembargador Leão Neto do Carmo, Palácio da Justiça, TJMS, Parque dos Poderes.

A sessão solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Humberto de Matos Brittes. A 67ª Promotora de Justiça foi promovida, por antiguidade, em decorrência da aposentadoria do Procurador de Justiça Amilton Placido da Rosa, que deixou o Ministério Público Estadual depois de mais de 26 anos de atuação.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, durante Reunião Ordinária realizada em 25/8/2015, promoveu a Promotora de Justiça, titular da 67ª PJ, pelo critério de antiguidade. Integraram a lista de inscritos para a promoção também os Promotores de Justiça Silasneiton Gonçalves, Sergio Fernando Raimundo Harfouche e Clovis Amauri Smaniotto.

Solenidade

A nova Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos foi recepcionada durante a sessão solene de posse pelos Procuradores de Justiça Sérgio Luiz Morelli e Hudson Shiguer Kinashi.

A Procuradora de Justiça Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya, Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, fez a leitura do Termo de Compromisso e Posse da Procuradora de Justiça.

Thales Dantas da Silva Passos e Gabriel Dantas da Silva Passos, filhos da empossada, foram convidados para procederem à entrega das vestes talares à Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, e conduzi-la ao seu assento no Colégio de Procuradores.

Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos, esposo da empossada, fez a saudação. O Advogado Mansour Elias Karmouche, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul também fez saudações à empossada. Em seguida, fez uso da palavra a Senhora Ana Lucia da Silva Senna, Gestora de Projetos do Instituto Maná do Céu para os Povos.

O Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) e Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, também fez saudações ao novo Procurador de Justiça.

Finalizando, usaram da palavra a Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos; e o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Humberto de Matos Brittes, que deu as boas vindas à nova Procuradora de Justiça e fez o encerramento da sessão solene.

Procuradores

Participaram da solenidade de posse os seguintes Membros do Colégio de Procuradores de Justiça: Sergio Luiz Morelli, Hudson Shiguer Kinashi, Irma Vieira de Santana e Anzoategui, Nilza Gomes da Silva, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, João Albino Cardoso Filho, Lucienne Reis D’Avila, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Francisco Neves Junior, Edgar Roberto Lemos de Miranda, Esther Sousa de Oliveira, Aroldo José de Lima, Sara Francisco Silva, Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya, Helton Fonseca Bernardes, Gilberto Robalinho da Silva e Paulo Cezar dos Passos.

Mesa

A mesa dos trabalhos foi composta, além do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes; por Adalberto Mendes Miranda, que representou o Governador Reinaldo Azambuja; pela Deputada Mara Caseiro, que representou o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Junior Mochi; pelo Desembargador Carlos Eduardo Contar, representante do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Desembargador João Maria Lós; Conselheira Marisa Serrano, representando o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Waldir Neves; e pelo Presidente da ASMMP, Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues.

Apresentação musical

A apresentação musical do evento ficou a cargo do coral das “Meninas Cantoras” de Porto Murtinho, sob a regência de Luiz Quirino.

O coral foi criado no ano de 2005 com o objetivo de prevenir a evasão escolar, o ócio e as vulnerabilidades a que são expostas crianças e adolescentes quando estão desacompanhadas. São 70 meninas com idade entre sete e dezessete anos, que recebem aulas de técnica vocal e canto, língua espanhola, inglesa e guarani, trabalhos manuais e ainda contam com acompanhamento psicossocial. Já passaram pelo projeto cerca de 430 crianças e adolescentes. Após dez anos de criação, o coral é orgulho da população murtinhense, demonstrando que a cultura proporciona a perspectiva de um futuro promissor, eleva a autoestima e agrega conhecimentos.

Seu repertório contempla músicas regionais, sacras, populares, clássicas e religiosas, cantadas em sete idiomas. Apresentou-se em várias cidades do país, gravou quatro CDs e dois DVDs. O coral é mantido pela Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, e conta com a regência de Luiz Quirino.

Currículo da empossada

A Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos formou-se em Direito em 1985 pela Universidade Católica Dom Bosco, antiga FUCMAT. Exerceu a advocacia entre os anos de 1981 e 1987. Foi nomeada para exercer o cargo efetivo de Promotor de Justiça, tendo prestando compromisso e tomado posse em 22 de maio de 1992. Atuou na Promotoria de Justiça da comarca de Mundo Novo, a partir de 1º de junho de 1992. Foi promovida, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Camapuã, assumindo o exercício em 29 de agosto de 1995. Em 7 de agosto de 1996, foi removida para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Camapuã. Em 9 de novembro de 1999, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande, assumindo o exercício em 5 de outubro do mesmo ano.

Em 7 de agosto de 2001, foi removida, a pedido, para a 5ª Promotoria de Justiça desta Capital, assumindo o exercício em 9 de agosto de 2001. Em 17 de julho de 2010, foi agregada ao gabinete do Corregedor-Geral do Ministério Público, para desempenhar funções de assessoramento especial, permanecendo até 21 de dezembro de 2012. Em 28 de agosto de 2013, foi removida, por merecimento, para a 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da comarca de Campo Grande. Em 16 de setembro de 2014, foi designada para integrar o Comitê Estadual de Combate à Homofobia, ferramenta do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. Em 1º de outubro de 2014, foi designada para representar o Ministério Público Estadual no Comitê Gestor Nacional do Projeto “Racismo: conhecer para enfrentar”. Em 13 de outubro de 2014, foi designada pelo Procurador-Geral de Justiça para representar o Ministério Público Estadual no Projeto atualizado “Defesa do Estado Laico”. Em 29 de janeiro de 2015, foi designada para representar o Ministério Público Estadual, como titular, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul. Em 6 de abril de 2015, foi designada para representar o Ministério Público Estadual no Projeto “Ministério Público em Defesa das Pessoas em Situação de Rua”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

É Mestre em Direito, área de Concentração em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; e Doutoranda em Direito, área de Concentração em Direito Constitucional também pela PUC/SP.

Confira fotos da cerimônia de posse:

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Foto: Thayssa Maluff de Melo