O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA), juntamente com o Instituto de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul (IMASUL), a Polícia Militar Ambiental, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio), o Serviço Social do Comércio (SESC), a Federação das Indústrias do Estado Mato Grosso do Sul (FIEMS), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA/MS) e o SPA Médico Orgânico, lançaram, na sexta-feira (29/5), a Campanha de Educação Ambiental, em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente. O evento aconteceu no Auditório do IMASUL no Parque dos Poderes.
A mesa de abertura do evento foi presidida pela Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAOMA, Marigô Regina Bittar Bezerra, e composta também pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Diretor-Presidente do IMASUL, Jaime Verruck; pelo Presidente CREA/MS, Dirson Artur Freitag; pelo Major Queiroz, da Polícia Militar Ambiental (PMA); pelo Assessor Técnico da Gerencia Técnica do SESC/MS, Flávio Henrique Vieira Queiroz; pela Assessora de Comunicação da Concessionária Águas Guariroba, Maristela Yule; pelo Presidente do Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente (Coema) da Fiems, Isaías Bernardini; e pelo vereador Eduardo Romero.
A Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra, agradeceu a presença de todos no evento e explicou que o objetivo é de estabelecer parcerias entre o Ministério Público do Estado, por meio do CAOMA, com os órgãos que estão empenhados na preservação do meio ambiente. Ela disse também que já foram assinados 810 TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) e recuperados 1500 km de rios.
Na oportunidade, a Procuradora de Justiça também lançou o Selo do Programa SOS Rios e ressaltou o trabalho do Ministério Público do Estado na defesa do meio ambiente. “O MPMS quer envolver todas as Instituições na conscientização da população para preservar o meio ambiente, pois acredita que a diferença está nas ações de cada um”, ressaltou.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente falou sobre a importância da parceria entre o Governo do Estado e o Ministério Público para traçar metas para preservar o meio ambiente e principalmente a água. “Essa relação do Governo do Estado e o Ministério Público tem sido sistêmica e nós temos que ser sistêmicos também, uma vez que estamos tratando de água e sem água não existe vida”, pontuou.
Jaime Verruk também falou que o Estado tem muitos desafios para as Bacias Hidrográficas e para 2015 está incluso o Cadastro Ambiental Rural (CAR-MS). “Nós faremos todo o mapeamento das propriedades e acredito que vamos avançar muito nas questões da preservação das águas e dos rios já que a água é fundamental para a vida e para o crescimento”, finalizou.
A programação seguiu com a palestra sobre o tema “Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – A experiência do SESC/MS”, ministrada por Flávio Vieira Queiroz.
Em seguida aconteceu a apresentação do teatro de bonecos sobre o meio ambiente: “Aventuras do Mundo Encanado”.
Veja a programação completa da Semana do Meio Ambiente abaixo:
30/5/2015 – sábado
Águas Guariroba
9h – Plantio de 200 mudas de espécies nativas na área de preservação permanente da APA do Córrego Lageado, BR-163 – Km 474.
1º/6/2015 – segunda-feira
IMASUL – Semana Mundial do Meio Ambiente. Local: Auditório do IMASUL.
8h – Abertura oficial;
8h15min – Roteiro metodológico para elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação estaduais de Mato Grosso do Sul e do Plano de Manejo do Rio Cênico Rotas Monçoeiras - entrega do Resumo Executivo (Sylvia Torrecilha); Gestão Ambiental dos Resíduos Sólidos do IMASUL (Eliane Maria Garcia); Lançamento do processo de acreditação do laboratório (Luiz Mário Ferreira);
8h45min – Assinatura da Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade do credenciamento de laboratórios que prestam serviços ambientais junto ao Imasul e estabelece as instruções gerais, procedimentos e critérios técnicos para este credenciamento; assinaturas e entregas de licenças ambientais;
9h – Apresentação do Plano de Ação do CAR/MS (Ricardo Eboli);
9h30min – Projeto Fundo Amazônia (Thais Caramori);
9h45min – Módulo de análise do CAR/MS (Ronaldo Florence);
14h – Palestra de Índice de Qualidade da Água – IQA (Luiz Mário Ferreira);
15h – Qualidade do ar e emissão atmosférica (Ellayne Miranda).
Polícia Militar Ambiental e Florestinhas
14h30min – Distribuição de adesivos do Programa SOS Rios e panfletos de educação ambiental no Shopping Bosque dos Ipês, Avenida Cônsul Assaf Trad, 4.7796, saída para Cuiabá.
2/6/2015 – terça-feira
Águas Guariroba
9h – Teatro de bonecos sobre o meio ambiente: “Aventuras do Mundo Encanado”. Local: Teatro Prosa do SESC/MS – Rua Anhanduí, n. 200, Centro.
IMASUL: Ciclo de debates de Recursos Hídricos. Local: Auditório do IMASUL.
10h – Procedimentos de solicitação de Outorga;
11h – Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos;
13h30min – Cálculos de disponibilidade hídrica superficial;
15h – Cálculos de outorga de uso para lançamento;
16h30min – Outorga de água subterrânea.
3/6/2015 – quarta-feira
IMASUL: Oficina do ZEE/MS – 2ª Aproximação Local: Auditório do IMASUL.
8h – Abertura: Jaime Verruck e Ricardo Senna;
8h30min – Estudos de Biodiversidade – UFMS (Fábio Roque);
9h30min – Cenários Tendenciais – UEMS (José Roberto Lunas);
10h30min – Estudos socioeconômicos – UFMS (Tito Carlos Machado);
13h30min – Consolidação ZEE/MS – 2ª Aproximação – UFMS (Tito Carlos Machado);
15h30min – Discussões e debates.
CREA
15h – Ciclo de Palestras Técnicas relativas à Semana Mundial do Meio Ambiente (Cadastro Ambiental Rural [CAR], ética no meio ambiente, solos, monitoramento de recursos hídricos). Local: Auditório do CREA/MS (Rua Sebastião Taveira, 272 – Monte Castelo). Entrada: 2 kg de alimento não perecível ou 1 agasalho.
Na foto de capa a mesa de autoridades na abertura do evento
